LOA
LDO
PPA
Decretos
Portarias
Leis Municipais
  • Leis Ano Arquivos
    PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
    CÓPIA DO ATO QUE ESTABELECER A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA, CONTADOS DA DATA DE PUBLICAÇÃO DA LOA
    2016
    LEI N° 189
    LOA 2016
    2016
    LEI GP N°202/2016
    LOA 2017
    2016
    DESDOBRAMENTO DE RECEITAS
    CÓPIA DE ATO DE DESDOBRAMENTO DAS RECEITAS PREVISTAS EM METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO, CONTADOS DA DATA DE PUBLICAÇÃO DA LOA
    2016
    CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
    CÓPIA DO ATO QUE ESTABELECE O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO, CONTADOS DA DATA DE PUBLICAÇÃO DA LOA
    2016
    ORÇAMENTO PROGRAMA
    EXERCÍCIO FINANCEIRO 2015
    2015
  • Leis Ano Arquivos
    LEI N°182
    LDO 2016
    2016
    LEI N° 199/2016
    LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA - LDO 2017
    2016
    ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA
    ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA - APRESENTAÇÃO DA LDO 2017
    2016
    LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
    EXERCÍCIO FINANCEIRO 2015
    2015
  • Leis Ano Arquivos
    LEI GP N°203/2016
    DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ANEXOS DO PPA 2014/2017
    2016
    LEI GP N°203/2016
    DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ANEXOS DO PPA 2014/2017
    2016
    LEI N° 190
    DIPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ANEXOS PPA
    2015
    PLANO PLURIANUAL
    EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013
    2013
  • Leis Ano Arquivos
    DECRETO GP N°17/2016
    ABRE CRÉDITO ADICIONAL ORÇAMENTÁRIO
    2017
    DECRETO GP N°08/2017
    ADOTA MEDIDAS PRA REDUZIR DESPESAS COM PESSOAL
    2017
    DECRETO GP N°07/2017
    DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DA SAÚDE
    2017
    DECRETO GP N°05/2017
    DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA PREFEITURA
    2017
    DECRETO GP N°04/2017
    REAJUSTA O SALÁRIO MÍNIMO DE 2017
    2017
    DECRETO GP N°03/2017
    DISPÕE SOBRE OS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DE 2017
    2017
    DECRETO GP N°02/2017
    DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE INTERNO
    2017
    DECRETO GP N°02/2017
    DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE INTERNO
    2017
    ATA DA AUDIÊNCIA PUBLICA
    AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 2° SEMESTRE 2016
    2017
    ERRATA DO DECRETO GP N°05/2016
    DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA REDUZIR DESPESAS COM PESSOAL
    2016
    EDITAL 04/2016
    EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DA LOA 2017
    2016
    EDITAL 04/2016
    EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DA LOA 2017
    2016
    EDITAL 03/2016
    EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DE METAS DO 1° SEMESTRE 2016
    2016
    DECRETO N°21/2015
    DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DOS QUIOSQUES
    2016
    DECRETO N°20/2016
    DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DE COCAL DE TELHA
    2016
    DECRETO N°19/2016
    DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2016
    2016
    DECRETO N°18/2016
    NOMEIA O CONSELHO DO FUNDEB - BIÊNIO 2017/2018
    2016
    DECRETO N°17/2016
    DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2016
    2016
    DECRETO N°16/2015
    REGULAMENTA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE COCAL DE TELHA
    2016
    DECRETO N°15/2015
    DISPÕE SOBRE A MANIFESTAÇÃO DA INICIATIVA PRIVADA NA REALIZAÇÃO DA CONCESSÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA
    2016
    DECRETO N°14/2016
    DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO DECRETO N°05/2016 QUE ADOTA MEDIDAS PARA REDUÇÃO DE DESPESAS COM PESSOAL
    2016
    DECRETO N°13/2016
    DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 03 DE OUTUBRO DE 2016
    2016
    DECRETO N°12/2016
    DECRETA LUTO OFICIAL DE 3 DIAS E PONTO FACULTATIVO O DIA 25 DE JULHO DE 2016
    2016
    DECRETO N°11/2016
    DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 01 DE JUNHO 2016
    2016
    DECRETO N°10/2016
    DISPÕE SOBRE LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
    2016
    DECRETO N°09/2016
    DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 27 DE MAIO DE 2016
    2016
    DECRETO N°09/2016
    DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 27 DE MAIO DE 2016
    2016
    DECRETO N°08/2016
    DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 17 DE MAIO DE 2016
    2016
    DECRETO N°06/2016
    DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 22 DE ABRIL DE 2016
    2016
    DECRETO N°05/2016
    DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA REDUZIR DESPESAS COM PESSOAL
    2016
    DECRETO N°03/2016
    DISPOE SOBRE SITUAÇÃO EXCEPCIONAL DE EMERGENCIA NA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO
    2016
    DECRETO N°02/2016
    DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO 2016
    2016
    DECRETO N°01/2016
    DISPÕE SOBRE FERIADOS MUNICIPAIS DE 2016
    2016
    DECRETO GP N°22/2016
    DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE TODOS OS CARGOS COMISSIONADOS E CARGOS DE CONFIANÇA
    2016
    DECRETO GP N°17/2016
    DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2016 E ALTERA O DECRETO GP N°01/2016
    2016
    ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO GESTOR
    PROJETO DE CONCESSÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
    2016
    DECRETO N°24/2015
    DISPÕE SOBRE O RECESSO NATALINO E DE ANO NOVO
    2015
    DECRETO N°17/2015
    DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO O DIA 13 DE JULHO DE 2015
    2015
    DECRETO N°16/2015
    DISPÕE SOBRE UTILIDADE PÚBLICA DE TERRAS EM FAVOR DO DNOCS
    2015
    DECRETO N°15/2015
    CONVOCA A I CONFERENCIA MUNICIPAL SOBRE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
    2015
    DECRETO N°14/2015
    CONVOCA A I CONFERENCIA MUNICIPAL SOBRE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
    2015
    DECRETO N°13/2015
    DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 05 DE JUNHO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS
    2015
    DECRETO N°12/2015
    DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATO E CONVÊNIOS
    2015
    DECRETO N°11/2015
    CONVOCA A IX CONFERENCIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
    2015
    DECRETO N°09/2015
    NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA SAÚDE
    2015
    DECRETO N°08/2015
    CRIAÇÃO DO CACS - CRIAÇÃO DO CONSELHO FUNDEB
    2015
    DECRETO N°06/2015
    ALTERA O DECRETO N°04/2015
    2015
    DECRETO N°05/2015
    CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO ANO DE 2015
    2015
    DECRETO N°04/2015
    DISPÕE SOBRE OS FERIADOS E PONTO FACULTATIVO DO ANO DE 2015
    2015
    DECRETO N°03/2015
    DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE INTERNO DA PREFEITURA
    2015
    DECRETO N°02/2015
    ESTABELECE PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2015
    2015
    DECRETO N°01/2015
    DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO O DIA 06 DE JANEIRO DE 2015
    2015
  • Leis Ano Arquivos
    PORTARIAS GP N°73 a 75/2017
    DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO NOS CARGOS DE CONFIANÇA DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO 2017 E CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS Â SERVIDORA TAMMY TEIXEIRA DA SILVA
    2017
    PORTARIAS GP N°53 a 68/2017
    DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO NOS CARGOS COMISSIONADOS E DE CONFIANÇA DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO 2017
    2017
    PORTARIAS GP N°32,33,34,35,36 e 39/2017
    DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES DE CARGOS DE CONFIANÇA
    2017
    PORTARIAS GP N°13 a 29/2017
    DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS CHEFES DE DEPARTAMENTOS - EXERCÍCIO 2017
    2017
    PORTARIAS GP N°01 e 12/2017
    DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS SECRETÁRIOS E CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO - EXERCÍCIO 2017
    2017
    PORTARIA SME N°01/2017
    LOTAÇÃO DA EDUCAÇÃO 2017
    2017
    PORTARIA GSE N°01/2017
    EDITAL DE MATRÍCULA 2017
    2017
    PORTARIA GP N°77/2017
    DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE JAIR DO NASCIMENTO LOPES
    2017
    PORTARIA GP N°76/2017
    DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MARIA DA CONSOLAÇÃO NASCIMENTO
    2017
    PORTARIA GP N°72/2017
    DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
    2017
    PORTARIA GP N°71/2017
    DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA MARIA EDILENE GONÇALVES MONTEIRO SILVA
    2017
    PORTARIA GP N°70/2017
    DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE RAIMUNDA VALDIRA DE OLIVEIRA
    2017
    PORTARIA GP N°69/2017
    DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SIMONE DA COSTA SILVA
    2017
    PORTARIA GP N°69/2017
    DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SIMONE DA COSTA SILVA
    2017
    PORTARIA GP N°49 a 51/2017
    NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGOS DE CONFIANÇA DA SAÚDE
    2017
    PORTARIA GP N°48/2017
    DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PORTARIA GP N°48 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FRANCISCO RIBEIRO COSTA
    2017
    PORTARIA GP N°41/2017
    DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO OUVIDOR JOSÉ ELENILSON VIEIRA DA ROCHA
    2017
    PORTARIA GP N°40/2017
    DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA MANDATO CLASSISTA
    2017
    PORTARIA GP N°31/2017
    DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DO SETOR DE TRANSPORTES
    2017
    PORTARIA GP N°30/2017
    DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO
    2017
    ERRATA DA PORTARIA SME N°02/2017
    NORMATIZA O USO DA LETRA CAIXA ALTA NA EDUCAÇÃO INFANTIL
    2017
    PORTARIAS GP N°32 a 43
    DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA
    2016
    PORTARIAS GP N°20 a 23/2016
    PORTARIAS DE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO DE CONFIANÇA DA SAÚDE
    2016
    PORTARIAS GP N°16 a 19/2016
    PORTARIA DE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO DE CONFIANÇA DA SAÚDE
    2016
    PORTARIAS GP N°14 e 15/2016
    PORTARIAS DE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGOS COMISSIONADOS - GABINETE PREFEITA
    2016
    PORTARIAS GP N°12 e 13/2016
    DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES COMISSIONADOS ANA LUCIA DE MACEDO BRITO E MARCO AURELIO DE SOUSA
    2016
    PORTARIA SMS N°02/2016
    DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DA CENTRAL DE REGULAÇÃO DE CONSULTA E EXAMES
    2016
    PORTARIA SME Nº 04/2016
    NOMEIA COMISSÃO PARA ADEQUAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA DA EDUCAÇÃO
    2016
    PORTARIA SME N°02/2016
    DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS NO DIA 21 DE ABRIL 2016
    2016
    PORTARIA SME N°01/2016
    LOTAÇÃO DA EDUCAÇÃO 2016
    2016
    PORTARIA SME N° 05/2016
    DISPÕE SOBRE AFASTAMENTOS DE SERVIDORES QUE TRABALHARAM PARA JUSTIÇA ELEITORAL C
    2016
    PORTARIA GP N°49/2016
    DISPÕE SOBRE READMISSÃO DO SERVIDOR EFETIVO JOSÉ EVALDO GOMES DA SILVA
    2016
    PORTARIA GP N°46/2016
    DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO FRANCISCO DA SILVA ROCHA DO SERVIDOR DO CARGO DE COORDENADOR DE ESCOLA
    2016
    PORTARIA GP N°45/2016
    DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS AO SERVIDOR CLENILSON ARAÚJO DE SOUZA
    2016
    PORTARIA GP N°31/2016
    DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ANTONIO GOMES DE ARAUJO FILHO DO CARGO DE CONFIANÇA
    2016
    PORTARIA GP N°30/2016
    DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DANIEL CARLOS DE ANDRADE NETO
    2016
    PORTARIA GP N°29/2016
    DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA WALDIRENE MARQUES DE MACEDO PEREIRA
    2016
    PORTARIA GP N°28/2016
    DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MARIA ANTONIA DA COSTA
    2016
    PORTARIA GP N°27/2016
    DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR COMISSIONADO ELIAS RODRIGUES DE SOUSA
    2016
    PORTARIA GP N°26/2016
    DISPÕE SOBRE A RELOTAÇÃO DO SERVIDOR JUSTINO LEONARDO OLIVEIRA
    2016
    PORTARIA GP N°25/2016
    NOMEIA EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO
    2016
    PORTARIA GP N°24/2016
    PORTARIA GP N°24 - NOMEIA MARA DENICE DE SOUSA - DIRETORA DA CRECHE
    2016
    PORTARIA GP N°11/2016
    DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE COMBATE A DENGUE‏
    2016
    PORTARIA GP N°06 a 09/2016
    DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES COMISSIONADOS E CARGO DE CONFIANÇA
    2016
    PORTARIA GP N°05/2016
    DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES‏
    2016
    PORTARIA GP N°01 a 04/2016
    DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
    2016
    PORTARIA GP N° 47/2016
    NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DA CONCESSÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
    2016
    PORTARIA GP N° 44/2016
    DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA
    2016
    ERRATA DA PORTARIA GP N°18/2016
    ERRATA DA PORTARIA GP N°18/2016
    2016
  • Leis Ano Arquivos
    LEI GP N°206/2017
    DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO 2017
    2017
    LEI Nº196/2016
    DISPÕE SOBRE A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO DO MUNICÍPIO
    2016
    LEI N°200/2016
    CRIA A AGENCIA REGULADORA DE COCAL DE TELHA - ARCO
    2016
    LEI N°197/2016
    DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO 2016
    2016
    LEI N° 198/2016
    INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA
    2016
    LEI GP N°205/2016
    DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DA LICENÇA PREMIO POR LICENÇA CAPACITAÇÃO NO ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO
    2016
    LEI GP N°204/2016
    DISPÕE SOBRE RESPONSABILIDADE POR MULTA DE TRANSITO DECORRENTES DE INFRAÇÕES COMETIDAS POR SERVIDOR
    2016
    LEI GP N°201/2016
    DISPÕE SOBRE SUBSÍDIOS DE VEREADORES, PREFEITO E SECRETÁRIOS
    2016
    ERRATA DA LEI N°196/2016
    DISPÕE SOBRE A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO DO MUNICÍPIO
    2016
    LEI N°188
    FIXA AS DENOMINAÇÕES E DELIMITA OS PERÍMETROS DOS BAIRROS E RUAS DO MUNICÍPIO
    2015
    LEI N°184
    CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER
    2015
    LEI N°183
    ESTABELECE O VENCIMENTO DOS MÉDICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO
    2015
    LEI N°181
    CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA
    2015
    LEI N°180
    CRIA A REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR - RPV
    2015
    LEI N°179
    CRIA O CARGO DE COORDENADOR DO CAPS
    2015
    LEI N° 195
    INSTITUI O NOME DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBAS
    2015
    LEI N° 194
    INSTITUI O DIA DO EVANGÉLICO
    2015
    LEI N° 193
    DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA DE POLITICAS PARA MULHER
    2015
    LEI N° 192
    DISPOE SOBRE A LIMPEZA URBANA, SEUS SERVIÇOS E O MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
    2015
    LEI N° 191
    INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E RESÍDUOS SÓLIDOS E APROVA O PLANO MUN. DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO
    2015